Termos de Uso
Última atualização: 9 de março de 2026
1. Identificação da Contratada
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços da CSCode, representada por Clayton Silva Soares, CNPJ 60.980.324/0001-65, sediada em Pirapora/MG.
2. Aceitação
Ao navegar neste site, solicitar propostas ou contratar serviços, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade vigente.
3. Objeto e Escopo dos Serviços
A CSCode presta serviços de automação de processos, integrações, desenvolvimento de software sob medida e implementação de soluções com inteligência artificial, conforme proposta comercial e contrato específico firmados entre as partes.
4. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
- Utilizar os serviços de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável.
- Não realizar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade dos sistemas.
5. Propriedade Intelectual
Conteúdos, marcas, layouts, códigos e demais ativos disponibilizados pela CSCode são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa, ressalvadas as hipóteses legais.
6. Limitação de Responsabilidade
A CSCode adota medidas razoáveis para manter a disponibilidade dos serviços, porém não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros, caso fortuito, força maior ou uso indevido por parte do usuário.
7. Vigência e Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo para adequação legal, técnica ou operacional. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pirapora/MG, salvo disposição legal em contrário.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para clayton@csscode.com.br.